PROLOCAL
Plataforma para Políticas Locais de Comunicação Comunitária na América Latina
Categorias de análise
- América Latina: epistemologia do Sul; bem viver; pós-hegemonia; pós-colonialismo; decolonialidade; terceira via (para além de Europa e EUA); política: blocos regionais, pós ditaduras / pós-governos de esquerda (desafio em sustentar conquistas e ganhos políticos).
- "Terceiro setor da comunicação" // sistema de comunicação:
Três setores (não sistemas)
– setor não estatal / governamental
– setor não privado / comercial
– setor comunitário: outro ou primeiro setor (não terceiro)
– Superação da articulação Estado / Sociedade Civil ou Estado / Mercado / Sociedade
por Sociedade que fomenta Estado (ferramenta de gestão de interesse público)
e Mercado (ferramenta de gestão de interesse privado).
- Regulamentação / regulação:
Referências de regulamentação (Constituições; Leis setoriais)
Quem fomenta, capacita, negocia, implementa, monitora, apoia, fiscaliza, penaliza na área de Comunicação nos países? Quais órgãos / setores e atribuições relacionadas à Comunicação Comunitária? Quais marcos legais?
Conselhos de Comunicação e demais mecanismos de co-gestão
- Direito humano à Comunicação: visibilidade em Constituições e Leis do setor
- Como legislações definem aspectos das iniciativas comunitárias de comunicação:
tipos e tempos de concessão, alcance, frequência, potência, rede; participação social na gestão, na programação e na gestão?
- Sustentabilidade: fundos de apoio, limites de publicidade / patrocínio / apoio cultural.
- Debates em curso e ações políticas nos países latino-americanos.